O auxílio maternidade é um benefício previdenciário fundamental para garantir segurança financeira às trabalhadoras durante o período pós-parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Em 2025, a legislação mantém o foco em ampliar a inclusão e a proteção das mães brasileiras, assegurando que possam se dedicar integralmente ao cuidado com seus filhos sem comprometer o sustento da família.

O que é o auxílio maternidade e como funciona

O benefício é pago pelo INSS a seguradas que precisam se afastar do trabalho devido ao nascimento de um filho, adoção ou guarda de criança. Também se aplica em casos de natimorto e aborto não criminoso. O período padrão de afastamento é de 120 dias, podendo ser estendido em situações específicas de risco para mãe ou bebê.

O valor do auxílio corresponde à remuneração integral da trabalhadora no caso das contratadas com carteira assinada. Para autônomas, domésticas ou contribuintes individuais, o cálculo é feito com base nas contribuições ao INSS.

Quem tem direito ao auxílio maternidade em 2025

Podem solicitar o benefício:

  • Trabalhadoras com carteira assinada (CLT).
  • Empregadas domésticas, avulsas e autônomas.
  • Contribuintes facultativas com, no mínimo, 10 meses de contribuição antes do parto ou adoção.
  • Seguradas desempregadas, desde que ainda dentro do período de graça do INSS.
  • Pais adotivos ou responsáveis legais em casos de guarda judicial para fins de adoção.

Essa abrangência garante maior equidade e reconhece diferentes modelos de família.

Mudanças recentes e avanços na legislação

Nos últimos anos, o processo foi digitalizado, permitindo que o benefício seja solicitado diretamente pelo portal ou aplicativo Meu INSS, sem a necessidade de atendimento presencial. Esse avanço trouxe mais agilidade e praticidade para as beneficiárias.

Há também discussões em andamento sobre a ampliação do prazo para casos de partos prematuros ou com complicações graves, além de debates sobre maior inclusão de pais adotivos no benefício.

Como solicitar o auxílio maternidade online

O pedido pode ser feito em poucos passos pelo Meu INSS:

  1. Acessar o portal ou aplicativo Meu INSS.
  2. Selecionar a opção “Salário-Maternidade”.
  3. Preencher as informações solicitadas.
  4. Anexar documentos como certidão de nascimento, termo de adoção ou guarda judicial.
  5. Acompanhar o andamento da solicitação pelo próprio sistema.

Em caso de dúvidas, é recomendado buscar orientação em um CRAS ou com especialistas em direito previdenciário para evitar atrasos.

Desafios e perspectivas para o futuro

Apesar dos avanços, ainda existem desafios como a falta de informação sobre o benefício e a alta informalidade no mercado de trabalho, que exclui muitas mulheres da proteção previdenciária. Ampliar a divulgação e facilitar a contribuição de autônomas e informais são passos essenciais para aumentar o alcance do auxílio.

Para os próximos anos, a tendência é que o benefício se torne ainda mais abrangente e adaptado às novas configurações familiares, com menos burocracia e maior inclusão social.

O auxílio maternidade 2025 segue como uma das ferramentas mais importantes de proteção às mães no Brasil, reforçando o direito à dignidade e ao cuidado no início da vida dos filhos.

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Jornalista com registro no MT desde 2022, atuando na área desde 2019. Produtor de eventos desde 1998 e desenvolvedor web desde 2007, com foco em WordPress e conteúdo digital. No Estúdio Mídia, cuida da criação, edição e estratégia dos conteúdos.