Ninguém espera que aconteça, mas um acidente no trabalho pode mudar tudo de repente. Saber exatamente o que fazer e quais são seus direitos é crucial para proteger você e sua família. Vamos entender juntos o que caracteriza um acidente de trabalho e quais passos seguir.
O que realmente é um acidente de trabalho?
Um acidente de trabalho não é só quando você se machuca fisicamente no escritório ou na fábrica. A lei brasileira entende como acidente de trabalho qualquer evento inesperado que ocorre durante o expediente e que cause uma lesão no corpo, um problema de saúde que limite suas funções, ou até mesmo algo que leve à morte. E a coisa vai além:
- Problemas psicológicos: Se o ambiente de trabalho for tão tóxico que cause um dano psicológico, isso também pode ser considerado.
- Acidente de trajeto: Aconteceu algo com você no caminho de casa para o trabalho ou do trabalho para casa? Isso também se enquadra!
- Doenças ocupacionais: Aquelas que aparecem com o tempo, mas que são causadas diretamente pelas condições ou pela forma como você executa suas tarefas, são igualmente reconhecidas.
O que fazer na hora que acontece?
A primeira e mais importante coisa é socorrer a pessoa acidentada. Garanta que ela receba atendimento médico o mais rápido possível. Chamar uma ambulância ou parar tudo para ajudar o colega é a prioridade para preservar a saúde e a vida.
Depois que o funcionário estiver seguro, a empresa tem uma responsabilidade fundamental: emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Esse documento oficializa o ocorrido para a Previdência Social. É obrigatório emitir a CAT mesmo que o acidente não cause afastamento do trabalho, e o prazo é de um dia útil. Se a empresa não fizer, você, seus dependentes, o sindicato ou o próprio médico que te atende podem e devem emitir.
Quais são os direitos de quem sofre um acidente de trabalho?
Se você se afastar do trabalho por mais de 15 dias por causa do acidente, tem direito ao auxílio-doença acidentário, pago pelo INSS. Isso garante que você receba uma remuneração enquanto estiver impossibilitado de trabalhar.
Mas não para por aí! Ao retornar do afastamento, o trabalhador tem estabilidade no emprego por 12 meses. Isso significa que a empresa não pode te demitir sem justa causa nesse período. E se o acidente causar uma incapacidade, seja ela parcial ou total, você pode ter direito a outros benefícios importantes, como aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente, que são uma forma de compensar a perda da sua capacidade de trabalho e garantir o sustento.
Prevenir é sempre a melhor saída
A melhor estratégia para evitar acidentes é a prevenção. Criar um ambiente de trabalho seguro é uma responsabilidade compartilhada entre empregadores e empregados. Isso envolve desde treinamentos bem feitos, implementação de medidas de segurança rigorosas, até a disponibilização e uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
É fundamental que todos estejam cientes dos riscos e saibam como executar as tarefas de forma segura. Uma cultura de segurança, onde cada um se sente à vontade para relatar perigos e adotar práticas seguras, faz toda a diferença para ter um ambiente mais saudável e protegido para todo mundo.
Desafios na gestão de acidentes
Ainda existem desafios, como a falta de conscientização e treinamento. Muitas vezes, as pessoas não percebem os riscos de suas funções, o que leva a práticas inseguras. A resistência em relatar incidentes, por medo de represálias, também dificulta a resolução dos problemas. As empresas precisam se esforçar para garantir que todas as normas de segurança sejam seguidas e atualizadas, com um compromisso contínuo de todos para manter um local de trabalho seguro.