Agora é oficial: está proibido no Brasil o uso de animais para testes no desenvolvimento de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes. A lei foi sancionada pelo presidente Lula e representa um avanço histórico no setor da beleza, alinhando o país a práticas mais éticas e sustentáveis, já adotadas em diversas partes do mundo.
A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto com presença de representantes do governo, incluindo a ministra Marina Silva, que destacou a importância da nova legislação como um marco de respeito à vida e ao meio ambiente. “É investimento em civilidade e humanidade. Quando protegemos outras formas de vida, mostramos evolução como sociedade”, afirmou.
A proposta, que tramitava no Congresso desde 2013, altera as leis 11.794/08 e 6.360/76 e entra em vigor com mudanças importantes: fica vetado o uso de animais para testar segurança ou eficácia de cosméticos, e também a reutilização de dados obtidos com testes em animais como base legal para novos registros.
Cosméticos que já passaram por testes antes da sanção da lei continuam permitidos, mas não poderão exibir selos como “cruelty free” ou “não testado em animais” se estiverem vinculados a testes não cosméticos. As empresas deverão comprovar que esses testes seguiram diretrizes diferentes e não envolvem a formulação de produtos de beleza.
Com a nova norma, o Brasil assume o compromisso de adotar métodos alternativos já reconhecidos internacionalmente. Além disso, órgãos de fiscalização terão até dois anos para garantir a implementação desses novos processos e apresentar relatórios regulares com os avanços na área.
A lei coloca o Brasil ao lado de países como Canadá, Índia, Noruega e as nações da União Europeia, que já baniram o uso de animais em testes para cosméticos. Para os consumidores, a medida reforça a tendência de uma indústria mais consciente, e para as marcas nacionais, o selo de respeito à vida deixa de ser um diferencial para se tornar um novo padrão de mercado.