Portugal aprovou um pacote de leis que altera profundamente o processo de entrada, residência e trabalho de estrangeiros no país. A medida, que ainda aguarda a sanção do presidente, afeta diretamente os brasileiros, a maior comunidade imigrante em solo português.
O pacote foi aprovado com rapidez no Parlamento e endurece regras que por muitos anos facilitaram a mudança de vida em Portugal. Agora, o acesso ao território europeu exige mais planejamento, comprovação de vínculos e qualificações específicas.
Quem pretende morar em Portugal precisa se adaptar a um novo cenário, mais rigoroso e restritivo.
O que mudou na prática?
A mudança mais significativa é o fim da entrada como turista seguida de pedido de residência. Até agora, esse era um caminho comum, usado por milhares de brasileiros. Essa possibilidade foi eliminada.
Outra alteração relevante diz respeito ao visto de trabalho. A partir de agora, somente profissionais considerados altamente qualificados poderão solicitar esse tipo de autorização. Vagas operacionais, sem exigência de diploma técnico ou superior, deixam de ser contempladas com vistos de procura de emprego.
No reagrupamento familiar, o impacto também é pesado. Para trazer um familiar, o estrangeiro precisa ter, no mínimo, dois anos de residência legal comprovada em Portugal. E mais: o pedido precisa ser feito ainda no país de origem da família, antes da viagem.
Além disso, o governo criou uma unidade policial exclusiva para lidar com imigração ilegal e acelerar deportações. E quem já esteve em situação irregular corre o risco de ter o visto negado no futuro.
Como isso afeta os brasileiros?
- Acaba a entrada como turista para depois se legalizar.
- Visto de trabalho só para quem tem qualificação técnica ou acadêmica.
- Reagrupamento familiar exige residência prévia e pedido fora do país.
- Casais terão que comprovar convivência registrada no exterior.
Para quem já está legalizado, nada muda no curto prazo, mas o ambiente fica mais rígido. Para quem pensava em se mudar agora, a realidade exige uma estratégia completamente diferente, mais burocrática e lenta.
Por que Portugal endureceu as regras?
A resposta está nos números: o país viu sua população estrangeira crescer de 400 mil em 2017 para mais de 1,5 milhão em 2024, o que equivale a 15% da população total. A nova gestão, liderada por Luís Montenegro desde 2024, passou a adotar uma linha mais dura, afirmando que as regras anteriores estavam ultrapassadas e descontroladas.
O governo defende que as mudanças são necessárias para organizar a entrada de imigrantes. Já especialistas alertam para impactos negativos em setores como agricultura, turismo e serviços, que dependem fortemente da mão de obra estrangeira.
O que ainda pode mudar?
Embora o pacote não tenha alterado, por enquanto, as regras para concessão de nacionalidade portuguesa, o tema continua em debate. Há propostas em análise para endurecer também o acesso à cidadania, especialmente por filhos nascidos em Portugal.
O cenário é promissor?
Para quem está legalmente no país, a prioridade é manter a documentação em dia. Para quem ainda sonha em mudar, será preciso se adaptar à nova realidade: com mais exigências, prazos maiores e necessidade de qualificação comprovada.
Portugal, que durante anos foi símbolo de acolhimento, agora assume um novo posicionamento. As oportunidades ainda existem, mas o caminho ficou mais longo, mais caro e mais restrito.